Certidões para Loteamento (Art. 18, da Lei 6.766/79)

Ofercemos a solução completa em Certidões para Loteamento de acordo com a necessidade de cada cliente. Proporcionamos a melhor solução personalizada para a sua necessidade.

Veja algumas das soluções abaixo

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Ressalvamos que os serviços e/ou as certidões listadas abaixo, tanto para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Imóvel, são exemplificativas, podendo serem ajustadas em consonância com a necessidade de cada demanda. Fale com nosso time de analistas para saber todos os serviços em Certidões para Loteamento prestados pela Emergency.

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Certidões para Loteamento da Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica

1

Certidões originais dos Distribuidores cíveis; execuções fiscais (municipais e estaduais); falência e recuperação judicial, da Justiça Estadual;

2

Certidões originais dos Cartórios de Protestos (pelo período de 5 anos);

3

Certidões originais dos Distribuidores da Justiça Estadual abrangendo ações e execuções criminais (SAJ e SIVEC);

4

Certidão dos distribuidores de feitos cíveis, fiscais e criminais da Justiça Federal de 1º grau;

Certidão dos distribuidores de feitos cíveis, fiscais e criminais da Justiça Federal de 2º grau;

Certidão original de feitos da Justiça do Trabalho;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Procuradoria da Fazenda Nacional);

Certidão Negativa de Débitos Inscritos na Dívida Ativa Estadual

Certidão Negativa de Débitos Não Inscritos na Dívida Ativa Estadual;

Certidão Negativa de Débitos Inscritos na Dívida Ativa Municipal;

Certidões emitidas pelo Ministério Público Estadual e Federal a respeito da existência de inquéritos civis instaurados;

Certidões negativas de débitos/autos de infração/embargos emitidas pelos competentes órgãos ambientais, na esfera estadual (SIGAM);

Certidões emitidas pelo Ministério Público do Trabalho;

Certidão de Auto de Infração e Embargos emitidas pelo IBAMA;

Pesquisa de Participação Societária emitida pela Junta Comercial;

Pesquisa Societária emitia pelo Cartório de Títulos e Documentos;

Certidão abrangendo interdições, tutelas e curatelas; (somente para PF)

Certidão de Casamento; (somente para PF)

Ficha completa emitida pela Junta Comercial do Estado; (somente para PJ)

Cópia da última Alteração Contratual registrada e Contrato Social Consolidado emitido pela Junta Comercial do Estado; (somente para PJ)

Certidão de Regularidade do FGTS. (somente para PJ)

Certidões de Loteamento do Imóvel

1

Certidão original das matrículas do IMÓVEL, com negativa de ônus e alienações, acompanhadas da certidão de filiação vintenária, expedida pelo cartório de Registro de Imóveis da circunscrição competente e pelos Cartórios das circunscrições imobiliárias a que tenham pertencido o IMÓVEL;

2

Extrato UNICAI emitida pela Subprefeitura à qual se submete o IMÓVEL (se for o caso);

3

Certidão negativa de recolhimento de Taxa de Lixo expedida pela Prefeitura (se for o caso);

4

Certidão de Tributos Imobiliários expedida pela Prefeitura;

Certidão referente à desapropriação, expedida pela Prefeitura;

Certidão referente a tombamento expedida pelos órgãos municipais, estaduais e federais competentes;

Certidão de dados cadastrais do IMÓVEL;

Certidões negativas de débitos/autos de infração/embargos emitidas pelos competentes órgãos ambientais, na esfera Municipal.

Certidões para Loteamento (Art. 18, da Lei 6.766/79)

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Certidões para Loteamento da Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica

Certidões de Loteamento do Imóvel

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